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Ezequiel Pereira da Silva
Publicações
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)
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Notícias (6)
Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 23 dias
Nexo de Causalidade nos Juizados Especiais Cíveis.
Além dos fatos, o autor da ação nos juizados especiais deve provar o nexo de causalidade entre o dano sofrido e a conduta praticada pela parte contrária no processo. O nexo de causalidade é o elo...
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Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 11 meses
Horas Extras e o Adicional Noturno.
HORAS EXTRAS + ADCIONAL NOTURNO = HORAS EXTRAS NOTURNAS. As Horas extras são aquelas excedentes à hora normal de trabalho. Segundo o art. 59 da CLT, essas horas terão um acréscimo de no mínimo 50% em...
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Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 11 meses
06 Tipos de Extinção do Contrato de Trabalho
Nesse artigo quero tratar de modo objetivo de 06 tipos de extinção do contrato de trabalho: - Dispensa por Justa Causa; - Dispensa Sem Justa Causa; - Pedido de Demissão; - Rescisão Indireta; -...
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Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 2 anos
Aspectos relevantes da guarda do menor.
Em termos simplificados, podemos dizer que guarda, para o direito de família, é o ato de cuidado e proteção praticado, normalmente, pelos pais aos seus filhos. Porém há casos em que essa função de...
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Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 2 anos
Cumulação de Benefícios Previdênciários - 2021
Incialmente é importante destacar que, após a Reforma da Previdência, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 103 , em regra, não é mais possível receber dois benefícios conjuntamente em sua...
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Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 2 anos
Você Sabe o que é Usucapião Familiar?
Trata-se de uma espécie de aquisição da propriedade por um dos cônjuges ou companheiro que permanece na posse do imóvel após o abandono do lar pelo outro cônjuge. Os requisitos para o reconhecimento...
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Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 2 anos
Curiosidades sobre a Ação de Investigação de Paternidade.
A ação de investigação de paternidade visa a declaração judicial de um vínculo biológico entre o filho e suposto pai, sendo regulamentada pela Lei 8.560 /92. Com a evolução da sociedade e do direito,...
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Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Diferenças entre Meação e Herança do cônjuge Sobrevivente.
Inicialmente vale destacar que a meação é um instituto do direito de família, já a herança um instituto do direito sucessório. Na meação discute-se o direito decorrente de casamento ou união estável,...
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Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Comoriência e sua aplicação no direito Sucessório.
A Comoriência é um termo jurídico que vem do latim “commori”, que significa “morrer com”, ou seja, quando duas ou mais pessoas falecem juntas ou ao mesmo tempo. Segundo o artigo 8º do código civil...
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Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Como provar seu direito?
Se você teve algum direito violado e deseja buscar reparação na Justiça tenha em mente que em regra é preciso provar a sua alegação. Neste artigo quero falar de alguns meios de provas como o "print"...
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