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Ezequiel Pereira da Silva
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Advogado Trabalhista, Previdenciário e Família.
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Ezequiel Pereira da Silva
OAB 17.119/ES
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Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 2 anos
Nexo de Causalidade nos Juizados Especiais Cíveis.
Além dos fatos, o autor da ação nos juizados especiais deve provar o nexo de causalidade entre o dano sofrido e a conduta praticada pela parte contrária no processo. O nexo de causalidade é o elo...
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Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Horas Extras e o Adicional Noturno.
HORAS EXTRAS + ADCIONAL NOTURNO = HORAS EXTRAS NOTURNAS. As Horas extras são aquelas excedentes à hora normal de trabalho. Segundo o art. 59 da CLT, essas horas terão um acréscimo de no mínimo 50% em...
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Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 3 anos
06 Tipos de Extinção do Contrato de Trabalho
Nesse artigo quero tratar de modo objetivo de 06 tipos de extinção do contrato de trabalho: - Dispensa por Justa Causa; - Dispensa Sem Justa Causa; - Pedido de Demissão; - Rescisão Indireta; -...
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Ezequiel Pereira da Silva
Comentário ·
há 3 anos
O que ENTRA e o que NÃO entra no Cálculo da Pensão Alimentícia.
Ezequiel Pereira da Silva
·
há 6 anos
Boa tarde!
Você precisa analisar o que diz a Sentença, tem alguns juizes que fixam os alimentos sobre o salário mínimo em caso de ausencia de vinculo formal mas tudo vai depender do caso. De todo modo, você pode pedir revisão da pensão em juízo, sugerindo um percentual sobre os rendimentos dos alugueis comprovadamente recebidos. Boa sorte!
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Ezequiel Pereira da Silva
Comentário ·
há 4 anos
Como fazer para corrigir erro no assentamento de registro civil?
Ezequiel Pereira da Silva
·
há 10 anos
Em princípio, não acredito que seja um problema, mas, se no futuro vir a ser, então poderá resolver perante o próprio cartório que emitiu a certidão seja indo lá ou buscando informações via telefone ou e-mail direto com o tabelião do cartório. Boa sorte!
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Ezequiel Pereira da Silva
Comentário ·
há 4 anos
Como fazer para corrigir erro no assentamento de registro civil?
Ezequiel Pereira da Silva
·
há 10 anos
A primeira coisa a fazer é entrar em contato com o cartório onde foi feito o registro e solicitar a correção administrativamente, caso o tabelião se recuse a fazer, então você precisará procurar um advogado e entrar na justiça para requerer a retificação. Boa Sorte. abraços!
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Kaniak e Advogados Ponta Grossa PR
Artigo ·
há 4 anos
Quais provas são admitidas nos Juizados Especiais? Posso juntar documento novo quando na interposição do Recurso?
Autora: Vanessa Kaniak é Professora, Mestre, Especialista, Juíza não Togada (2012-2020) e Advogada. Primeiramente, quando colocamos a nossa atenção nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, devemos...
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Lais Gabriela Costa
Artigo ·
há 6 anos
Solicitei o seguro-desemprego fora do prazo de 120 dias durante a pandemia e foi indeferido.
Muitos trabalhadores estão com dificuldades para se habilitar no seguro-desemprego em tempos de pandemia. Ao chegarem para solicitar o benefício, se deparam com o pedido indeferido, com a...
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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Artigo ·
há 5 anos
De quem é o ônus da prova do reconhecimento do vínculo empregatício?
Ônus da prova do reconhecimento do vínculo empregatício Para falar de ônus da prova do reconhecimento do vínculo empregatício, faz-se necessário, inicialmente, realizar algumas considerações sobre a...
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